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Aviso | O prazo para limpeza dos terrenos florestais termina no dia 15 de março

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18 Fevereiro 2021

Os proprietários florestais têm cerca de um mês para assegurar a limpeza de terrenos, inclusive à volta de habitações, cumprindo com o prazo de “até 15 de março”, que se mantém inalterado apesar do confinamento geral devido à covid-19.

Segundo a lei do Orçamento do Estado para 2021, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, devem decorrer até 15 de março.

Fonte: noticiasaominuto.com/Lusa