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Pressuposto e Objetivos

Partindo do pressuposto de que a conservação da natureza e da biodiversidade é uma responsabilidade social e ambiental das empresas e cidadãos, a Iniciativa "Conservar com Justiça", visa reunir e aplicar, em ações que promovam a gestão ativa na AP, potenciais donativos de particulares, empresas, entre outros (mecenas), ao abrigo da Lei do Mecenato Ambiental.

Desta forma pretende-se:

i) Criar um instrumento financeiro dedicado à compensação financeira dos proprietários e usufrutuários de terrenos no interior da AP;
ii) Envolver os proprietários e usufrutuários na gestão da AP;
iii) Agilizar, facilitar e garantir a aplicação do Plano de Ordenamento e Gestão da AP;
iv) Aumentar a atual bolsa de terrenos destinados à conservação da natureza e da biodiversidade;
v) Garantir usos e ocupação do solo, leia-se atividades humanas, promotores da salvaguarda e valorização dos recursos, valores e funções dos ecossistemas;
vi) Otimizar os serviços dos ecossistemas culturais, de regulação e de suporte, na AP;
vii) Sensibilizar a sociedade para a importância e necessidade da valorização económica do serviço prestado pelos proprietários e usufrutuários de terrenos no interior de áreas protegidas e demais espaços classificados, assim como dos produtos/serviços dos quais resultam, ainda, as paisagens, os valores e as funções providenciados por estes territórios.

Convém referir que, para além dos montantes a conceder pelos eventuais mecenas, o financiamento da Iniciativa poderá ainda resultar de: i) candidaturas a fundos e/ou a prémios promovidos por diversas instituições; ii) receitas provenientes das ações de gestão dos terrenos alvo de contratos de arrendamento; iii) e dos juros vencidos sobre a quantia depositada na conta criada para a Iniciativa.

Serão ainda previstos, no quadro dos contributos para iniciativa, os contributos em género (ex. atribuição de equipamento) ou de outro tipo (ex. realização de ações das ações de gestão previstas para os terrenos arrendados).

 
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