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'Conservar com Justiça... a favor da natureza e do proprietário'
| 02 de Fevereiro de 2011
'Conservar com Justiça... a favor da natureza e do proprietário'
'Conservar com Justiça... a favor da natureza e do proprietário'

Numa sociedade cada vez mais conhecedora dos riscos associados a um desenvolvimento desregrado, importa encontrar soluções de equilíbrio entre o necessário desenvolvimento socioeconómico e as funções e serviços prestados pelos demais ecossistemas em presença nos territórios.

Para uma gestão efetiva do espaço, maioritariamente privado, a favor da conservação da natureza e da biodiversidade, a Área Protegida lança agora a iniciativa "Conservar com Justiça" - que, pelas restrições impostas aos proprietários e face à inviabilização da rentabilização económica das suas propriedades, pretende criar instrumentos financeiros destinados a compensar monetariamente a sua perda de rentabilidade.

Objetivo
Partindo do pressuposto de que a conservação da natureza e da biodiversidade é uma responsabilidade social e ambiental das empresas e cidadãos, esta iniciativa, visa reunir e aplicar, em ações que promovam a gestão ativa na AP, potenciais donativos de particulares, empresas, entre outros (mecenas), ao abrigo da Lei do Mecenato Ambiental.

Metodologia
A compensação financeira, resultante dos donativos, será atribuída aos proprietários dos terrenos, mediante a celebração de um acordo com o Município, desde que se comprometam a exercer a sua atividade em consonância com o exposto no Plano de Ordenamento da AP.

Será ainda constituída uma Brigada de Intervenção que terá como missão apoiar os proprietários no desenvolvimento das práticas e na execução das ações, exercer a vigilância da AP e determinar o grau de cumprimento das ações previstas nos contratos de arrendamento celebrados.

Divulgação
A divulgação da Iniciativa, do seu estado de desenvolvimento e dos seus mecenas, será efetuado recorrendo à comunicação social, aos sites do Município e da AP e, dependendo do valor do donativo, à galeria de honra do Conservar com Justiça na sede da AP.

 

  Para mais informações, consulte:

Conservar com Justiça (PDF | 540 kb)

 
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